Relação de documentos necessários para dar entrada na concessão de direitos/benefícios:
- Aposentadoria:
- Requerimento;
- Declaração;
- Carteira de Identidade RG;
- Cadastramento no CIC/CPF (cartão);
- Certidão de Casamento ou Nascimento;
- Título de Eleitor *, e a quitação com as responsabilidades eleitorais;
- Cadastramento no PIS/PASEP (cartão) ou extrato do Banco do Brasil;
- Comprovante de residência (água, luz ou telefone) atualizado.
- Abono de Permanência:
- Requerimento;
- Declaração;
- Carteira de Identidade RG;
- Cadastramento no CIC/CPF (cartão);
- Certidão de Casamento ou Nascimento;
- Comprovante de residência (água, luz ou telefone) atualizado.
- Adicional por Tempo de Serviço/Progressão Funcional:
Independem de requerimentos. Publicações mensais/SEFAZ.
- Averbação de Nome:
- Requerimento;
- Cópia da Certidão de Casamento.
- Férias:
- Comunicação Interna-e enviada pela chefia, ou Requerimento com de acordo da chefia, entregues à COGP com 60 dias de antecedência do início das mesmas.
- Afastamentos (Casamento, Luto, Licença Paternidade…):
- Requerimento
- Certidão
